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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:54
Seguradora é condenada a promover cobertura securitária motivada por doença
A ré terá de pagar ao autor a indenização securitária de R$ 7.112,50 (sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:15
UOL suspende liminarmente veto que impedia cobertura do BBB
Segunda Instância reverte decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia acatado pedido da TV Globo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ obriga cobertura de cirurgia reparadora após redução de estômago
Após a negativa de cobertura por parte da operadora do plano de saúde, a paciente acionou a Justiça para obter o direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 10:45
Processual civil. Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.
Antecipação de tutela. Multa cominatória. Execução. Valor da multa. Acertamento do valor devido.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:48
Cliente receberá indenização da Oi, que ofereceu serviço sem cobertura
Consumidora aceitou a portabilidade e mudou de operadora, mas verificou não ser possível utilizar o serviço por ausência de sinal no município
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:14
Plano de Saúde deve ressarcir segurado por omissão na cobertura
Segundo o juiz, o contrato de adesão celebrado entre as partes previa o referido tratamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:17
Processo civil. Plano de saúde. Negativa de cobertura.
Reprodução das teses ofertadas na contestação. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido em parte.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:10
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:07
Cláusula de cobertura garante entrega de bem quando falece titular
cobertura de seguro, inadmissível a exclusão do consorciado pelo evento morte. A decisão é da Quinta
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 15:09
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:25
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:29
ZFM tem papel central na preservação da floresta
Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:01
Montadora e concessionária terão que indenizar consumidor por defeito em veículo
Veículo teve cobertura negada, mesmo dentro da garantia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:10
Ação de cobrança.
Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais. Plano de saúde.
Recusa de cobertura. Procedimento emergencial e urgente. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:23
Recurso especial. Contrato de seguro de vida.
Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:09
Civil e processual. Recurso especial.
Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 15:50
Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo
Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:55
Recurso especial. Demanda ressarcitória de seguro. Segurado vítima de crime de extorsão.
Aresto estadual reconhecendo a cobertura securitária. Irresignação da seguradora.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 10:11
Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto
O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.